Termos de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2018

Estes Termos de Uso ('Termos') são adicionados entre você e a Le Pain Quotidien (“LPQ,” “nós” ou “nos”) e regem seu acesso e uso do site (https://www.lepainquotidien.com) (o “Site”), no todo ou em parte, e qualquer outro site, aplicativo móvel ou outros serviços e programas on-line autorizados que exibam estes Termos (o Site e o acima exposto, coletivamente, os “Serviços”).

LEIA ESTES TERMOS CUIDADOSAMENTE. AO USAR OU ACESSAR OS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA TER LIDO E CONCORDADO EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTES TERMOS. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, A LPQ NÃO CONCORDARÁ EM LHE CONCEDER ACESSO NEM USO DOS SERVIÇOS, E VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR NEM USAR OS SERVIÇOS.

Os Serviços são destinados a usuários com 16 anos de idade ou mais. Ao usar os Serviços, você declara e garante atender a todos os requisitos de elegibilidade precedentes. Se você não atender a todos os requisitos, não deverá acessar nem usar os Serviços.

Podemos modificar estes Termos periodicamente, a nosso exclusivo critério, e os Termos atualizados serão publicados com a data de início de vigência sinalizada como “Última atualização”. Qualquer alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação e será aplicada a todo acesso e uso dos Serviços a partir de então. Seu acesso e uso contínuo dos Serviços após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com os Termos atualizados. Como resultado, recomendamos que verifique essa página periodicamente para ficar a par das alterações, pois elas são vinculativas a você. Se você não concorda com os Termos alterados ou modificados, não utilize os Serviços.

USO DOS SERVIÇOS

Seu acesso e uso dos Serviços, bem como todo o conteúdo contido ou acessado a partir dos Serviços, incluindo textos, gráficos, imagens, fotografias, vídeos, interfaces de usuário, interfaces visuais, marcas registradas, logotipos, aplicativos, programas, códigos de computador e outras informações (coletivamente, o “Conteúdo”), estão expressamente condicionados ao cumprimento destes Termos.

Não é permitido acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade que: (a) seja proibida pelos Termos; (b) viole alguma lei aplicável; (c) provoque danos aos Serviços ou através deles; (d) desrespeite os direitos de um terceiro; (e) seja difamatória, caluniosa, abusiva, obscena, pornográfica, indecorosa, indecente, sugestiva, ofensiva, ameaçadora, provocativa, fraudulenta ou censurável; (f) resulte na revenda comercial de itens ou serviços sem o consentimento prévio por escrito da LPQ; ou (g) realmente afete, interrompa ou tente afetar ou interromper a operação dos Serviços.

Ademais, você concorda em não: (a) usar nenhum robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar os Serviços para qualquer finalidade, incluindo o monitoramento ou a cópia de qualquer material dos Serviços.; (b) introduzir nenhum vírus, cavalo de Tróia, worm, bomba lógica ou outro material que seja mal-intencionado ou tecnologicamente prejudicial; (c) interferir de nenhuma forma com a operação ou a hospedagem dos Serviços, tentar obter acesso não autorizado, interferir, prejudicar ou interromper qualquer parte dos Serviços, o servidor onde os Serviços estão armazenados ou qualquer servidor, computador ou banco de dados relacionado aos Serviços; (d) fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou tentar derivar o código-fonte ou o método de operação de qualquer segredo comercial contido nos Serviços; ou (e) tentar burlar ou superar as medidas de proteção tecnológica destinadas a restringir o acesso a qualquer parte dos Serviços.

Periodicamente, podemos descontinuar ou alterar um Serviço, inclusive um Termo do Serviço, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Também podemos descontinuar ou alterar as especificações dos produtos descritos e/ou exibidos através dos Serviços, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

USUÁRIOS E CONTAS

Para participar de certas áreas de nossos Serviços, você precisará se registrar em uma conta. Ao configurar uma conta, pode ser solicitado que você escolha um nome de usuário e uma senha. Sua conta poderá ser acessada através de métodos de autorização de terceiros (por exemplo, uma conta de rede social). Ao criar uma conta, você concorda com o que segue: (a) criar apenas uma conta; (b) fornecer informações precisas, verdadeiras, atuais e completas; (c) manter suas informações atualizadas e precisas; (d) proteger sua senha e seu acesso à conta; (e) enviar-nos uma notificação caso descubra ou suspeite que a segurança da sua conta foi comprometida ou violada; e (f) assumir a responsabilidade por todas as atividades realizadas em uma conta registrada por você e aceitar todos os riscos de uso não autorizado da conta. Sua conta, nome de usuário e senha são exclusivamente para seu uso pessoal. Você é o único responsável por manter a confidencialidade e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, nome de usuário e senha, bem como qualquer outra informação que possa ser usada para acessar sua conta. Você é o único responsável pelo uso dos Serviços em relação à sua conta, inclusive o cumprimento destes Termos, e será totalmente responsável por todos os custos, taxas, obrigações ou danos incorridos através do uso de sua conta e de quaisquer transações efetuadas pela sua conta.

PEDIDOS ON-LINE

Podemos disponibilizar a você a possibilidade de fazer pedidos on-line nas unidades integrantes da LPQ. Estes Termos se aplicam somente a pedidos feitos através dos Serviços. Podem ser aplicados valores de pedido mínimos. Taxas de entrega, impostos e outros valores devidos relacionados serão identificados no momento do pedido. Pode haver limites de valor e número de pedidos que podem ser feitos através dos Serviços. Você é responsável pelo pagamento do pedido através de uma opção de pagamento disponibilizada pelos Serviços no momento do pedido. Nós usamos provedores terceirizados e podemos aceitar vários serviços terceirizados para processar pagamentos. A unidade da LPQ identificada quando você faz o pedido é responsável por atender ao seu pedido e por todas as dúvidas ou outras comunicações referentes ao pedido. Descontos, cupons e outras ofertas talvez não possam ser combinados com pedidos on-line. Pode ser que nem todos os locais integrantes tenham todos os itens de menu identificados nos Serviços. Os Serviços podem permitir que você personalize o pedido. Caso haja reembolso de valores pagos por motivos de cancelamento de serviços de buffet, será identificado no momento do cancelamento. Entre diretamente em contato com a unidade da LPQ responsável por atender ao seu pedido para identificar os valores devidos.

RESCISÃO

Podemos revogar seu acesso e uso dos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa. Reservamo-nos o direito de deixar de fornecer ou alterar os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Também nos reservamos o direito de buscar todos os outros recursos disponíveis na legislação e na justiça.

LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros (coletivamente, “Sites de terceiros”). Esses links são oferecidos apenas para sua conveniência. Não temos responsabilidade pelo que segue: (i) disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos; ou (ii) conteúdo, produtos ou serviços oferecidos ou disponibilizados por tais sites ou recursos. Os links para esses sites ou recursos não implicam endosso, por parte da LPQ, dos sites ou dos recursos, tampouco do conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos. Você assume a responsabilidade exclusiva e todos os riscos decorrentes do uso de tais sites ou recursos.

ENVIOS

Todas as observações, sugestões, ideias, imagens ou outras informações a nós comunicadas através dos Serviços (cada uma, um “Envio”), incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de um Envio, serão consideradas não confidenciais e não proprietárias. Ao fazer um Envio, você concede à LPQ, afiliadas e provedores de serviços, bem como a cada um de seus respectivos licenciados, sucessores e cessionários, o direito não exclusivo e livre de royalties de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material para qualquer tipo de finalidade. Você compreende e reconhece ser responsável por qualquer Envio que mandar ou contribuir, e você, não a LPQ, tem total responsabilidade pelo conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação. Não nos responsabilizamos por terceiros pelo conteúdo ou pela exatidão de qualquer Envio feito por você ou por qualquer outro usuário dos Serviços.

PRIVACIDADE

Para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos informações, consulte nossa Política de Privacidade.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS

O SEU USO DOS SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO E ITENS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. OS SERVIÇOS E TODO O CONTEÚDO OFERECIDO ATRAVÉS DE NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NEM A LPQ NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À LPQ EMITE GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE O SITE, O CONTEÚDO OU OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU ESTEJAM DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. A LPQ NÃO GARANTE A QUALIDADE DE NENHUM PRODUTO, SERVIÇO OU INFORMAÇÃO ADQUIRIDO OU OBTIDO ATRAVÉS DO SITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOS, OU A PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A LPQ RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE MERCANTIBILIDADE, AUSÊNCIA DE INFRAÇÕES E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA NENHUMA GARANTIA QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A LPQ, SUAS AFILIADAS, PROVEDORES DE SERVIÇOS OU SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS E/OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE RELACIONADOS COM SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O CONTEÚDO EM QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, INCLUINDO DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE FATURAMENTO, PERDA DE LUCRO, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS ANTECIPADAS, PERDA DE USO, PERDA DE REPUTAÇÃO, PERDA DE DADOS E SE CAUSADA POR ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUEBRA DE CONTRATO, MESMO QUE A LPQ TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LPQ, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE OU RELACIONADA AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, EXCEDERÁ SEUS DANOS DIRETOS OU REAIS, OU US$ 100, O QUE FOR INFERIOR. EM JURISDIÇÕES EM QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS NÃO É PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE DA LPQ É LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a LPQ, suas afiliadas, provedores de serviços e respectivos executivos, diretores, funcionários, acionistas, membros e/ou agentes contra quaisquer reclamações, danos, custos, obrigações e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes de ou relativos a: (a) seu uso dos Serviços; (b) seus Envios; (c) sua violação destes Termos; (d) sua violação do direito de terceiros; ou (e) sua conduta relacionada aos Serviços.

LEGISLAÇÃO VIGENTE E JURISDIÇÃO

Todos os assuntos relacionados aos Serviços e a estes Termos, e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado (em cada caso, inclusive litígios ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado de Nova York, sem dar efeito a escolhas ou conflitos de regras ou disposições jurídicas. A critério exclusivo da LPQ, você pode ser obrigado a submeter os litígios decorrentes destes Termos, incluindo litígios decorrentes ou relativos à respectiva interpretação, violação, invalidade, inadimplemento ou rescisão, a arbitragem final e vinculante consoante com as Regras de Arbitragem da American Arbitration Association que se aplica à legislação de Nova York.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os Serviços e seu Conteúdo são de propriedade da LPQ, suas subsidiárias, afiliadas e/ou licenciadas, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade dos Estados Unidos e outros países. Estes Termos permitem que você utilize os Serviços somente para uso pessoal, não comercial. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar nem transmitir qualquer Conteúdo, exceto conforme segue: É permitido imprimir ou baixar o Conteúdo dos Serviços para seu uso pessoal, não comercial, desde que todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade sejam mantidos intactos. Esta é a concessão de uma licença limitada e intransferível, e não uma transferência de título; sob esta licença, não é permitido usar os Serviços ou qualquer parte do Conteúdo para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial).

Exceto quando expressamente permitido por estes Termos, não é permitido reproduzir, modificar ou preparar trabalhos derivados, distribuir, vender, transferir, executar publicamente, transmitir nem usar o Conteúdo e/ou Serviços. Não é permitido usar o Conteúdo ou os Serviços em conexão a qualquer outro site, para nenhuma finalidade. Em todas as cópias destas informações, é necessário incluir este aviso e quaisquer outros avisos de direitos autorais originalmente contidos nas informações.

O nome LPQ, o logotipo e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são marcas comerciais da LPQ ou de suas afiliadas ou licenciadas. Não é permitido o uso dessas marcas sem a permissão prévia por escrito da LPQ.

INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Se, fazendo uso de boa fé, você acredita que um material disponibilizado nos Serviços ou por meio deles viola os direitos autorais que você possui ou controla, notifique-nos enviando um e-mail para o Atendimento ao Cliente na nossa página de Contato.

Consulte a 17 U.S.C. § 512(c)(3) para obter os requisitos de uma notificação apropriada.

DIVERSOS

Estes Termos e demais documentos ou políticas aqui inseridos por referência constituem um contrato único e integral entre você e a LPQ em relação aos Serviços e substituem todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e coexistentes, tanto escritos quanto verbais, relativos aos Serviços. Se alguma disposição destes Termos for considerada pela justiça ou outro tribunal da jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, ela deverá ser excluída ou limitada à extensão mínima para que as disposições restantes dos Termos continuem em pleno vigor e efeito. Uma eventual renúncia de um termo ou condição estabelecido nestes Termos por parte da LPQ não será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição, nem uma renúncia de qualquer outro termo ou condição; se a LPQ deixar de reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos, não será constituída uma renúncia de tal direito ou disposição.

PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES

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